Empreendedor
Alvará Online: Licença para Funcionamento
Certidões e Consultas
Impostos, Taxas e Guias Recolhimento
Geral
Alvará Online: Licença para Funcionamento Atividade Econômica(CNAE/CBO)
- Informações.
- Resolução n°; 22 CGSIM.
- Atividades Alto Risco MEI - Anexo I Res. n°; 22 CGSIM.
- Atividades Alto Risco (exceto MEI) – Anexo II Res. n°; 22 CGSIM.
- Atividades para EI–Empreendedores Individuais Res. n°; 94CGSN.
- Atividades que não geram grande circulação de pessoas.
- Consulta CBO na PMCI.
- Consulta CBO passíveis de Licenciamento Ambiental.
- Consulta CNAE no IBGE.
- Consulta CNAE na PMCI.
- Consulta CNAE's passíveis de tributação pelo ISSQN.
- Consulta CNAE's passíveis de Licenciamento Ambiental.
Empresas/Autônomos
- Análise de Viabilidade/Consulta Prévia.
- Baixa de Inscrição
- Calendário Tributário.
- Espelho Cadastro Mobiliário.
- Inscrição/Alteração - autônomos.
- Inscrição/Alteração - Empresa.
- Formulário de Petições Diversas.
Licenciamento Ambiental
- Licenças emitidas.
- Requerimento - Supressão Arbórea
- Tabela de Valores de Taxas e Serviços
- Perguntas frequentes
- Requerimento - Licenciamento Ambiental
- Procedimentos
- Emitir documento para pagamento de taxa
- O serviço de Licenciamento Ambiental
- Dispensa de Licenciamento
Notificações
Calendário Tributário
Certidão Negativa de Débitos
Consulta de Cadastro (Imobiliário e Mobiliário)
Feriados no Município
Índice de atualização Monetária
Simples Nacional
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
- Orientações Gerais.
- Calendário Tributário.
- Autenticação.
- Autenticação Pagamento ISSV.
- Dívida Ativa e ano corrente (consulta de débitos).
- Serviços Públicos e outras receitas.
- 2ª via de IPTU, ISS e TAXAS.
IPTU (Imóvel)
- 2ª via de IPTU.
- Consulta Débitos: Dívida Ativa e Ano Corrente.
- Autenticação certidão (vr. venal e end. oficial).
- Autenticação de ficha cadastral de imóvel.
- Autenticação do Pagamento de IPTU.
- Cadastro e Revisão do IPTU.
- Calendário Tributário.
- Consulta Cadastro Imobiliário.
- Endereço Oficial do Imóvel.
- Endereço cidadão: mapas numeração oficial do município.
- Isenção do Imóvel.
- Legislação do IPTU.
- Notificação de Lançamentos .
- Perguntas e respostas.
- Planta Genérica de Valores.
- Revisão Valor Venal.
- Suspensão de inscrições imobiliárias.
- Transferência de Titularidade.
ISS - Imposto Sobre Serviços
- Autenticação Pagamento ISSV.
- Alíquotas ISSV.
- ISS Bancário.
- Legislação do ISS.
- Mens. Obrigatória a ser Exibida nos Estab. de Prest. de Serviços.
- Nota Fiscal Avulsa de Serviços.
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Compras Públicas
Contadores
- Orientações para abertura de empresas.
- Orientações ref. a pessoas responsáveis para protocolar processos.
- Relação de contadores e escritórios conveniados com o Município.
- Lei Geral do Microempreendedor de Cachoeiro de Itapemirim.
- Minuta convênio escritório serviços contábeis.
- Minuta convênio contadores autônomos.
FIA: Fundo da Infância e da Adolescência (Doações)
Formulários Diversos
Legislação
- Código Tributário Municipal.
- Legislação online.
- Lei Geral do Microempreendedor de Cachoeiro de Itapemirim.
- Regulamentação Cadastros Tributários.
Serviço de Inspeção Municipal – SIM
- Informações.
- Registro no Serviço de Inspeção Municipal.
- Empresas registradas no SIM.
- Legislação e Formulários.
- Registro de Rótulo.
- Taxa de Inspeção e Fiscalização para Produtos de Origem Animal .
Vigilância Sanitária
Área Restrita
Serviços mais acessados
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Compras Públicas
Consulta de Cadastro (Imobiliário e Mobiliário)
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
- Orientações Gerais.
- Calendário Tributário.
- Autenticação.
- Autenticação Pagamento ISSV.
- Dívida Ativa e ano corrente (consulta de débitos).
- Serviços Públicos e outras receitas.
- 2ª via de IPTU, ISS e TAXAS.
IPTU (Imóvel)
- 2ª via de IPTU.
- Consulta Débitos: Dívida Ativa e Ano Corrente.
- Autenticação certidão (vr. venal e end. oficial).
- Autenticação de ficha cadastral de imóvel.
- Autenticação do Pagamento de IPTU.
- Cadastro e Revisão do IPTU.
- Calendário Tributário.
- Consulta Cadastro Imobiliário.
- Endereço Oficial do Imóvel.
- Endereço cidadão: mapas numeração oficial do município.
- Isenção do Imóvel.
- Legislação do IPTU.
- Notificação de Lançamentos .
- Perguntas e respostas.
- Planta Genérica de Valores.
- Revisão Valor Venal.
- Suspensão de inscrições imobiliárias.
- Transferência de Titularidade.
ISS - Imposto Sobre Serviços
- Autenticação Pagamento ISSV.
- Alíquotas ISSV.
- ISS Bancário.
- Legislação do ISS.
- Mens. Obrigatória a ser Exibida nos Estab. de Prest. de Serviços.
- Nota Fiscal Avulsa de Serviços.
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Licenciamento Ambiental
Plantão de Farmácias
Simples Nacional
- Aviso.
- Acesso Entes Federados.
- Consulta de Debitos.
- Empresas excluídas do Simples Nacional.
- Legislação Nacional.
- Legislação Municipal.
- Portal oficial Simples Nacional.
- Pendências para ingressos no Simples Nacional.
- Perguntas e Respostas.
Vigilância Sanitária
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