Certidões e Consultas
Impostos, Taxas e Guias Recolhimento
Geral
Calendário Tributário
Certidão Negativa de Débitos
Código Tributário Municipal - CTM
Consulta de Cadastro
Feriados no Município
Horários de ônibus
Índice de atualização Monetária
Plantão de Farmácias
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
- Orientações Gerais.
- Calendário Tributário.
- Autenticação.
- Autenticação Pagamento ISSV.
- Dívida Ativa e ano corrente (consulta de débitos).
- Serviços Públicos e outras receitas.
- 2ª via de IPTU, ISS e TAXAS.
IPTU (Imóvel)
- 2ª via de IPTU.
- Consulta Débitos: Dívida Ativa e Ano Corrente.
- Autenticação certidão (vr. venal e end. oficial).
- Autenticação de ficha cadastral de imóvel.
- Autenticação do Pagamento de IPTU.
- Cadastro e Revisão do IPTU.
- Calendário Tributário.
- Consulta Cadastro Imobiliário.
- Endereço Oficial do Imóvel.
- Endereço cidadão: mapas numeração oficial do município.
- Isenção do Imóvel.
- Legislação do IPTU.
- Notificação de Lançamentos .
- Perguntas e respostas.
- Planta Genérica de Valores.
- Revisão Valor Venal.
- Suspensão de inscrições imobiliárias.
- Transferência de Titularidade.
ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
- Autenticidade recolhimento ITBI.
- Conceitos.
- Emissão/Autenticidade Guia ITBI homologada.
- Guia p/ solicitação transmissão imóvel - ITBI.
- Legislação do ITBI.
Notificações
Arborização urbana
Compras Públicas
FIA: Fundo da Infância e da Adolescência (Doações)
Formulários Diversos
Legislação
- Código Tributário Municipal.
- Legislação online.
- Lei Geral do Microempreendedor de Cachoeiro de Itapemirim.
- Regulamentação Cadastros Tributários.
Serviço de Inspeção Municipal – SIM
- Informações.
- Registro no Serviço de Inspeção Municipal.
- Empresas registradas no SIM.
- Legislação e Formulários.
- Registro de Rótulo.
- Taxa de Inspeção e Fiscalização para Produtos de Origem Animal .
Vigilância Sanitária
Área Restrita
Serviços mais acessados
Alvará Online: Licença para Funcionamento
Alvará Online: Licença para Funcionamento Certidão Negativa de Débitos
Compras Públicas
Consulta de Cadastro (Imobiliário e Mobiliário)
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
- Orientações Gerais.
- Calendário Tributário.
- Autenticação.
- Autenticação Pagamento ISSV.
- Dívida Ativa e ano corrente (consulta de débitos).
- Serviços Públicos e outras receitas.
- 2ª via de IPTU, ISS e TAXAS.
IPTU (Imóvel)
- 2ª via de IPTU.
- Consulta Débitos: Dívida Ativa e Ano Corrente.
- Autenticação certidão (vr. venal e end. oficial).
- Autenticação de ficha cadastral de imóvel.
- Autenticação do Pagamento de IPTU.
- Cadastro e Revisão do IPTU.
- Calendário Tributário.
- Consulta Cadastro Imobiliário.
- Endereço Oficial do Imóvel.
- Endereço cidadão: mapas numeração oficial do município.
- Isenção do Imóvel.
- Legislação do IPTU.
- Notificação de Lançamentos .
- Perguntas e respostas.
- Planta Genérica de Valores.
- Revisão Valor Venal.
- Suspensão de inscrições imobiliárias.
- Transferência de Titularidade.
ISS - Imposto Sobre Serviços
- Autenticação Pagamento ISSV.
- Alíquotas ISSV.
- ISS Bancário.
- Legislação do ISS.
- Mens. Obrigatória a ser Exibida nos Estab. de Prest. de Serviços.
- Nota Fiscal Avulsa de Serviços.
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e
Licenciamento Ambiental
Plantão de Farmácias
Simples Nacional
- Aviso.
- Acesso Entes Federados.
- Consulta de Debitos.
- Empresas excluídas do Simples Nacional.
- Legislação Nacional.
- Legislação Municipal.
- Portal oficial Simples Nacional.
- Pendências para ingressos no Simples Nacional.
- Perguntas e Respostas.
Vigilância Sanitária
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